Análise de desenho das políticas de saúde: subsídios para o monitoramento e avaliação
| Title: | Análise de desenho das políticas de saúde: subsídios para o monitoramento e avaliação |
|---|---|
| Authors: | Glaucia Talita Possolli, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Sandra Mara Campos Alves |
| Source: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 14, Iss 1 (2025) |
| Publisher Information: | Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2025. |
| Publication Year: | 2025 |
| Collection: | LCC:Law LCC:Public aspects of medicine |
| Subject Terms: | Política de Saúde, Avaliação em Saúde, Direito Sanitário, Processo Legal, Law, Public aspects of medicine, RA1-1270 |
| More Details: | Objetivo: Analisar as políticas de saúde a partir do "policy design", identificando elementos que permitem seu monitoramento e avaliação. Metodologia: Estudo descritivo e exploratório, quali-quantitativo, sobre o desenho das políticas de saúde quanto aos elementos de monitoramento e avaliação. O universo de pesquisa é a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 e atualizações até agosto de 2024. Realizaram-se análises de frequência simples e análise de conteúdo. O eixo avaliativo combinou elementos de competências, diretrizes, objetivos, ações estratégicas e capítulo específico para monitoramento e avaliação. Resultado: Das 50 políticas analisadas, 40 (80%) originaram-se de portarias ministeriais; 36% não há elementos explícitos de monitoramento e avaliação; nas demais, predomina sua incorporação como objetivos (62%). A responsabilidade é majoritariamente compartilhada entre entes federativos (60%). Identificaram-se quatro constructos principais de monitoramento e avaliação: padronização de atividades e foco regulatório, presente em 48% das políticas; monitoramento sistemático e qualidade dos dados (54%); avaliação baseada em evidências (62%); e avaliação ex-post (68%). Em 90% das políticas de agravos específicos há a presença de todos os constructos. Apenas 28% das políticas incorporam todos os quatro constructos simultaneamente. As políticas recentes enfatizam a avaliação ex-post e evidências para tomada de decisão. Conclusão: A análise das políticas de saúde aponta para a necessidade de aperfeiçoamento dos processos contínuos dos mecanismos de monitoramento e avaliação. Destaca-se a importância da revisão periódica das políticas mais antigas para incorporação de elementos avaliativos e o desenvolvimento de metodologias específicas de monitoramento e avaliação, considerando as particularidades de cada política. Submissão: 19/12/24| Revisão: 06/02/24| Aprovação: 07/02/25 |
| Document Type: | article |
| File Description: | electronic resource |
| Language: | English Spanish; Castilian Portuguese |
| ISSN: | 2317-8396 2358-1824 |
| Relation: | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1314; https://doaj.org/toc/2317-8396; https://doaj.org/toc/2358-1824 |
| DOI: | 10.17566/ciads.v14i1.1314 |
| Access URL: | https://doaj.org/article/420a3746c76f4d9192d36fcda9ec47d2 |
| Accession Number: | edsdoj.420a3746c76f4d9192d36fcda9ec47d2 |
| Database: | Directory of Open Access Journals |
| ISSN: | 23178396 23581824 |
|---|---|
| DOI: | 10.17566/ciads.v14i1.1314 |
| Published in: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
| Language: | English Spanish; Castilian Portuguese |