A judicialização dos pacientes portadores de câncer de próstata em Pernambuco, Brasil

Authors: Rafaela Cavalcanti Lira, César Augusto Souza de Andrade

Source: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 14, Iss 1 (2025)

Subject Terms: Judicialização da Saúde, Neoplasias da Próstata, Direito à Saúde, Política de Saúde, Law, Public aspects of medicine, RA1-1270

File Description: electronic resource

Relation: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1280; https://doaj.org/toc/2317-8396; https://doaj.org/toc/2358-1824

Access URL: https://doaj.org/article/a563ba0228b345a48d2715d0b893d3c8

Desafios do Processo Transexualizador no SUS: a atuação do judiciário frente à demanda

Authors: Helen Muriel Cardoso de Araujo, Camila Cátia Vilela Vilela, Patrícia de Oliveira, Keli Bahia Felicíssimo Zocratto

Source: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 14, Iss 1 (2025)

Subject Terms: Procedimentos de Readequação Sexual, Disforia de Gênero, Identidade de Gênero, Transexualidade, Judicialização da Saúde, Law, Public aspects of medicine, RA1-1270

File Description: electronic resource

Relation: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1277; https://doaj.org/toc/2317-8396; https://doaj.org/toc/2358-1824

Access URL: https://doaj.org/article/286dff5d88134651bc27043d6aaa2cc4

PE-069 Judicialização da saúde: Um estudo sobre os custos com medicamentos para a Atrofia Muscular Espinhal (AME) na perspectiva do SUS

Authors: Ligia Oliveira Almeida Mendes, Angela Maria Bagattini

Source: Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, Vol 9, Iss s. 3 (2025)

Subject Terms: Judicialização da Saúde, Atrofia Muscular Espinhal, Economia e Organizações de Saúde, Custos, Assistência Farmacêutica, Pharmacy and materia medica, RS1-441, Pharmaceutical industry, HD9665-9675

File Description: electronic resource

Relation: https://www.ojs.jaff.org.br/ojs/index.php/jaff/article/view/1183; https://doaj.org/toc/2525-5010; https://doaj.org/toc/2525-7323

Access URL: https://doaj.org/article/247abd6dafd847c8bad36f17e8995e72

Os efeitos da judicialização no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Canguçu/RS

Authors: Cristiano Manetti da Cruz, Mercia Pandollfo Provin, Ana Laira Sene Amâncio Zara

Source: Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, Vol 10, Iss 1 (2025)

Subject Terms: Judicialização da Saúde, Acesso aos Serviços de Saúde, Farmacoeconomia, Política de Saúde, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde, Pharmacy and materia medica, RS1-441, Pharmaceutical industry, HD9665-9675

File Description: electronic resource

Relation: https://ojs.jaff.org.br/ojs/index.php/jaff/article/view/651; https://doaj.org/toc/2525-5010; https://doaj.org/toc/2525-7323

Access URL: https://doaj.org/article/5ecba50c65a34c08b1c2ea671be25d8b

ID227 A balança da justiça na saúde: análise dos processos de judicialização pelo núcleo de avaliação em saúde entre os anos de 2020 e 2022

Authors: Mariana de Fátima Ramos Marques, Yo Hwa Farias da Cunha, Erik Silva Cardoso, Antonio Alves Fernandes Neto

Source: Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, Vol 9, Iss s. 1 (2024)

Subject Terms: Judicialização da saúde, NATS, Acesso, Disponibilidade., Pharmacy and materia medica, RS1-441, Pharmaceutical industry, HD9665-9675

File Description: electronic resource

Relation: https://ojs.jaff.org.br/ojs/index.php/jaff/article/view/957; https://doaj.org/toc/2525-5010; https://doaj.org/toc/2525-7323

Access URL: https://doaj.org/article/7a053e6384304dfb93da9f403370a4fd

ID134 Judicialização na saúde: estratégias para monitoramento dos dados e redução dos custos com processos judiciais em um hospital terciário público de ensino

Authors: Mayra Carvalho-Ribeiro, Cláudio Lopes, Ricardo Vieira Prata, Ana Carolina Martins, Carlos Roberto Silveira Correa, Lucieni de Oliveira Conterno, Flávia de Oliveira Motta Maia, José Barreto Campello Carvalheira

Source: Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, Vol 9, Iss s. 1 (2024)

Subject Terms: Judicialização da saúde, Medicamentos essenciais, Economia e Organizações de Saúde, Pharmacy and materia medica, RS1-441, Pharmaceutical industry, HD9665-9675

File Description: electronic resource

Relation: https://ojs.jaff.org.br/ojs/index.php/jaff/article/view/932; https://doaj.org/toc/2525-5010; https://doaj.org/toc/2525-7323

Access URL: https://doaj.org/article/f9e3e149b8384c24b2de99beb3ddc505

ID284 A prática da ATS na judicialização em saúde – o caso da terapia gênica para AME: Resultados preliminares

Authors: Ney Boa Sorte, Michelly Pereira, Simone Barreto, Adriana Galindo, Livio Oliveira, Juliana Gianetti, Lélia Carvalho

Source: Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, Vol 9, Iss s. 1 (2024)

Subject Terms: Judicialização da Saúde, Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Atrofia Muscular Espinal, Avaliação de Tecnologias de Saúde., Pharmacy and materia medica, RS1-441, Pharmaceutical industry, HD9665-9675

File Description: electronic resource

Relation: https://ojs.jaff.org.br/ojs/index.php/jaff/article/view/997; https://doaj.org/toc/2525-5010; https://doaj.org/toc/2525-7323

Access URL: https://doaj.org/article/0e8009b143544ea0ad6d428320b47555

ID257 Judicializados e acesso de medicamentos que são padronizados no componente especializado da assistência farmacêutica na SESDF

Authors: Viviane Corrêa de Almeida Fernandes, Virgínia Pereira Huang, Débora Barros Lula Santos

Source: Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, Vol 9, Iss s. 1 (2024)

Subject Terms: Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Judicialização da Saúde, Gestão em Saúde., Pharmacy and materia medica, RS1-441, Pharmaceutical industry, HD9665-9675

File Description: electronic resource

Relation: https://ojs.jaff.org.br/ojs/index.php/jaff/article/view/976; https://doaj.org/toc/2525-5010; https://doaj.org/toc/2525-7323

Access URL: https://doaj.org/article/56d4de40bb1b44589e25435ba1edb243

ID244 Perfil farmacoeconômica dos medicamentos judicializados da SESDF

Authors: Viviane Corrêa de Almeida Fernandes, Virgínia Pereira Huang, Débora Barros Lula Santos

Source: Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, Vol 9, Iss s. 1 (2024)

Subject Terms: Judicialização da Saúde, Farmacoeconomia, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Pharmacy and materia medica, RS1-441, Pharmaceutical industry, HD9665-9675

File Description: electronic resource

Relation: https://ojs.jaff.org.br/ojs/index.php/jaff/article/view/971; https://doaj.org/toc/2525-5010; https://doaj.org/toc/2525-7323

Access URL: https://doaj.org/article/d59b8b06c39746aab9f3a6c7f810a42c

ID036 Judicialização da saúde para medicamentos órfãos: Redução dos custos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde no caso do Risdiplam

Authors: Ângela Maria Bagattini, Ligia Oliveira Almeida Mendes

Source: Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, Vol 9, Iss s. 1 (2024)

Subject Terms: Judicialização da Saúde, Atrofia Muscular Espinhal, Custos, Produção de Droga sem Interesse Comercial., Pharmacy and materia medica, RS1-441, Pharmaceutical industry, HD9665-9675

File Description: electronic resource

Relation: https://ojs.jaff.org.br/ojs/index.php/jaff/article/view/852; https://doaj.org/toc/2525-5010; https://doaj.org/toc/2525-7323

Access URL: https://doaj.org/article/f2c75adf46f949019129380c6eabc0c0

Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas

Authors: Maria Elisa Villas-Bôas, Dirley da Cunha Júnior

Source: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 4 (2024)

Subject Terms: Direito à Saúde, Judicialização da Saúde, Jurisprudência, Law, Public aspects of medicine, RA1-1270

File Description: electronic resource

Relation: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1295; https://doaj.org/toc/2317-8396; https://doaj.org/toc/2358-1824

Access URL: https://doaj.org/article/9c78a4721f8044c0be40a2fc14dfd8b3

Reflexão sobre judicialização da saúde na encefalopatia crônica não progressiva

Authors: Nathalia Letícia Souza Oliveira Espíndula, Bruno Soares de Lima, Norma Valéria Dantas de Oliveira Souza, Patrícia Lima Pereira Peres, Eloá Carneiro Carvalho

Source: Revista Bioética, Vol 32 (2024)

Subject Terms: Judicialização da saúde, Encefalopatias, Paralisia cerebral, Direito à saúde, Sistema Único de Saúde, Terapia ocupacional, Medical philosophy. Medical ethics, R723-726

File Description: electronic resource

Relation: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422024000100208&lng=pt&tlng=pt; http://www.scielo.br/pdf/bioet/v32/1983-8042-bioet-32-e3743PT.pdf; https://doaj.org/toc/1983-8034

Access URL: https://doaj.org/article/5b9f1304201842fdb6b28a36f254681f

Graduação médica, a prescrição de medicamentos não incorporados ao SUS e a judicialização da saúde

Authors: Rafael de Melo Gariolli, Rubens José Loureiro, Italla Maria Pinheiro Bezerra

Source: Revista Brasileira de Educação Médica, Vol 48, Iss 4 (2024)

Subject Terms: Judicialização da Saúde, Educação Médica, Assistência Farmacêutica, Qualidade da Assistência à Saúde, Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Education (General), L7-991, Medicine (General), R5-920

File Description: electronic resource

Relation: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022024000400211&lng=pt&tlng=pt; http://www.scielo.br/pdf/rbem/v48n4/1981-5271-rbem-48-04-e109.pdf; https://doaj.org/toc/1981-5271

Access URL: https://doaj.org/article/c2f98fc054f24f7ab87b82b478652601

A Judicialização da Saúde na era do Big Data

Authors: Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Gabriela Drummond Marques da Silva, Janio Gustavo Barbosa, Fausto Pereira dos Santos dos Santos, Rômulo Paes-Sousa

Source: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)

Subject Terms: Judicialização da saúde, Bases de dados, Big data, Law, Public aspects of medicine, RA1-1270

File Description: electronic resource

Relation: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1265; https://doaj.org/toc/2317-8396; https://doaj.org/toc/2358-1824

Access URL: https://doaj.org/article/1cd2371e504c46ddb35f874e7136bee3

Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia

Authors: Rafaela Cavalcanti Lira, Jéssica Vasconcelos de Lacerda Macêdo, César Augusto Souza de Andrade

Source: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)

Subject Terms: Judicialização da Saúde, Saúde, Direito à Saúde, Sistemas de Saúde, Law, Public aspects of medicine, RA1-1270

File Description: electronic resource

Relation: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1269; https://doaj.org/toc/2317-8396; https://doaj.org/toc/2358-1824

Access URL: https://doaj.org/article/64ba201f3b5b48c580f5c3cf6d089af2

Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept

Authors: Maria Cecília de Almeida Castro, Felipe Tristão Silva Netto, Fausto Pereira dos Santos, Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo

Source: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)

Subject Terms: Direito Sanitário, Sistema de Justiça, Judicialização da Saúde, Law, Public aspects of medicine, RA1-1270

File Description: electronic resource

Relation: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1253; https://doaj.org/toc/2317-8396; https://doaj.org/toc/2358-1824

Access URL: https://doaj.org/article/47c36cf9b06e49f384e0555bc77782d0

Da judicialização ao advocacy: a atuação dos poderes no caso do rol (taxativo) da ANS

Authors: Matheus Brancaglion

Source: Saúde e Sociedade, Vol 33, Iss 2 (2024)

Subject Terms: Judicialização da Saúde, Tripartição de Poderes, Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, ANS, Public aspects of medicine, RA1-1270

File Description: electronic resource

Relation: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902024000200417&lng=pt&tlng=pt; http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v33n2/1984-0470-sausoc-33-02-e220711pt.pdf; https://doaj.org/toc/1984-0470

Access URL: https://doaj.org/article/ccfaf7cd8e49474d8d02de774c19fb9f

Ações judiciais relacionadas a medicamentos em João Pessoa, PB, Brasil

Authors: Larissa Figueiredo Pacheco, Lailla Yasmin Pereira, Gabriel Rodrigues Martins de Freitas, Rênia Glauciene da Silva Sousa, João Marcos de Araujo da Silva, Bruna Carla Cordeiro de Carvalho

Source: Infarma: Pharmaceutical Sciences, Vol 35, Iss 2, Pp 191-203 (2023)

Subject Terms: assistência farmacêutica, judicialização da saúde, direito à saúde, políticas de saúde, Medicine, Pharmacy and materia medica, RS1-441

File Description: electronic resource

Relation: https://revistas.cff.org.br/?journal=infarma&page=article&op=view&path%5B%5D=3074&path%5B%5D=pdf; https://doaj.org/toc/0104-0219; https://doaj.org/toc/2318-9312

Access URL: https://doaj.org/article/248fb25e3f9446afb974770984fbb59c

Como a judicialização da cirurgia de implante coclear impacta o Sistema Único de Saúde

Authors: Vanessa Boldarini de Godoy, Lilian Cassia Bórnia Jacob, Kátia de Freitas Alvarenga

Source: Audiology: Communication Research, Vol 29 (2024)

Subject Terms: Implante coclear, Direitos civis, Direito à saúde, Política pública, Judicialização da saúde, Otorhinolaryngology, RF1-547

File Description: electronic resource

Relation: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-64312024000100304&lng=pt&tlng=pt; http://www.scielo.br/pdf/acr/v29/2317-6431-acr-29-e2728.pdf; https://doaj.org/toc/2317-6431

Access URL: https://doaj.org/article/71c4dbfb2f9942cdaa1eef3d608477d2

Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal Federal

Authors: Felipe Scalabrin, Camila Farias

Source: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 1 (2024)

Subject Terms: Pandemia, Coronavírus, Direito à Saúde, Judicialização da Saúde, Decisões Judiciais, Law, Public aspects of medicine, RA1-1270

File Description: electronic resource

Relation: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1001; https://doaj.org/toc/2317-8396; https://doaj.org/toc/2358-1824

Access URL: https://doaj.org/article/84cce69b1a5e48c0a47bd3765311294b